Aviso 4949/2004 (2.ª série). - Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei 59/99, de 2 de Março, publica-se a lista de adjudicações de obras públicas feitas pela Direcção Regional do Centro do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (DRC/SPTT) no ano 2003:
1 - A - Obra - reparação da cobertura do bar do CAT de Viseu.
B - Valor - Euro 7449,40.
C - Forma de atribuição - ajuste directo n.º 289/03.
D - Entidade adjudicatária - Manuel Costa Sacramento, Lda., com sede na Rua da Fonte dos Carvalhos, 4, Casas Novas, São Martinho do Bispo, 3040 Coimbra, titular do alvará 26916 - EOP.
2 - A - Obra - reparações eléctricas, calafetagem de porta, betumagem de vidros e aplicação de tubo de PVC, na sede DRC.
B - Valor - Euro 148,75.
C - Forma de atribuição - ajuste directo n.º 305/A/03.
D - Entidade adjudicatária - Manuel Costa Sacramento, Lda., com sede na Rua da Fonte dos Carvalhos, 4, Casas Novas, São Martinho do Bispo, 3040 Coimbra, titular do alvará 26916 - EOP.
3 - A - Obra - execução de uma divisão dentro da garagem da sede DRC, para armazenamento de metadona.
B - Valor - Euro 1945,65.
C - Forma de atribuição - ajuste directo n.º 313/03.
D - Entidade adjudicatária - Manuel Costa Sacramento, Lda., com sede na Rua da Fonte dos Carvalhos, 4, Casas Novas, São Martinho do Bispo, 3040 Coimbra, titular do alvará 26916 - EOP.
4 - A - Obra - aplicação de corticite na sala de enfermagem do CAT de Leiria.
B - Valor - Euro 540.
C - Forma de atribuição - ajuste directo n.º 321/03.
D - Entidade adjudicatária - Decorações Brandão e Lopes, Lda., com sede na Avenida do Marquês de Pombal, 49, 2410-152 Leiria.
5 - A - Obra - reparação e substituição de fechaduras na Unidade de Desabituação de Coimbra.
B - Valor - Euro 271,38.
C - Forma de atribuição - ajuste directo n.º 198/03.
D - Entidade adjudicatária - Casa das Chaves David Pinheiro, com sede na Rua do Corpo de Deus, 9, rés-do-chão, 3000 Coimbra.
6 - A - Obra - alteração da rede de gás na Comunidade Terapêutica Arco Íris em Coimbra.
B - Valor - Euro 458,15.
C - Forma de atribuição - ajuste directo n.º 595/03.
D - Entidade adjudicatária - Fradigas, Rosário e Costa, Lda., com sede em São Paulo de Frades, 3020-384 Coimbra.
1 de Abril de 2004. - O Delegado, António Joaquim Ribeiro Felisberto.