Despacho conjunto 214/2004. - Nos termos do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 226/96, de 29 de Novembro, é autorizado, no ano escolar de 2003-2004, o destacamento da professora Deolinda de Carvalho Machado para exercer funções na Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN).
11 de Março de 2004. - O Secretário de Estado do Orçamento, Norberto Emílio Sequeira da Rosa. - A Secretária de Estado da Administração Pública, Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano. - O Secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado.
