Aviso 2246/2004 (2.ª série) - AP. - Rescisão de contrato de trabalho a termo certo. - Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, se torna público que foi rescindido o contrato de trabalho a termo certo, nos termos da referida norma, com efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2004, por António Manuel Domingos Figueira, técnico superior de gestão de 2.ª classe.
18 de Fevereiro de 2004. - O Presidente da Câmara, Jorge Pulido Valente.