Despacho (extracto) n.º 6333/2004 (2.ª série). - Por despacho de 2 de Março de 2004 do vice-reitor da Universidade do Porto, proferido por delegação:
Doutora Maria Margarida da Fonseca e Castro Cardoso - nomeada definitivamente professora auxiliar além do quadro do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, desta Universidade, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
A Doutora Maria Margarida da Fonseca e Castro Cardoso entregou, dentro do prazo legal, o relatório de actividade pedagógica e científica a que se refere o n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei 448/79.
O conselho científico do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, conforme o disposto no mesmo artigo, designou os Doutores Romualdo Luís Ribera Salcedo e Corália Maria Fortuna de Brito Vicente para emitirem os pareceres exigidos por lei.
Na reunião de 14 de Janeiro de 2004 do plenário do conselho científico desta Escola, perante a quase totalidade dos seus membros em exercício efectivo de funções, foi aprovada a nomeação definitiva daquela docente como professora auxiliar, por unanimidade, pelos professores catedráticos, associados e auxiliares de nomeação definitiva ali presentes.
15 de Janeiro de 2004. - O Vice-Presidente do Conselho Científico, Paulo Correia de Sá.
16 de Março de 2004. - O Director de Serviços de Pessoal e Expediente, Arnaldo Azevedo.