Despacho 6277/2004 (2.ª série). - Por despacho conjunto do Primeiro-Ministro, do Ministro da Educação e do reitor da Universidade da Beira Interior de 4 de Março de 2004:

Doutor Jorge Manuel Martins Barata, professor catedrático da Universidade da Beira Interior, exercendo em comissão de serviço as funções de director do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento, do Ministério da Educação - autorizado a exercer funções de professor catedrático convidado, em regime de acumulação, em tempo parcial (20%), nos termos da alínea d) do n.º 3 do artigo 16.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, por conveniência urgente de serviço, a partir de 1 de Março de 2004. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)

17 de Março de 2004. - O Administrador, José Esteves Correia Pinheiro.