Despacho (extracto) 5894/2004, de 25 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
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Fonte: Diário da República n.º 72/2004, Série II de 2004-03-25.
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Data:
2004-03-25
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 5894/2004 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Fevereiro de 2004 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura:
Licenciada Fernanda Eunice Tavares de Figueiredo, técnica superior assessora de biblioteca e documentação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Almada - nomeada, em comissão de serviço, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 15.º e nos artigos 16.º e 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, para o cargo de chefe de divisão do Planeamento e Cooperação do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, por urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 7 do artigo 18.º do diploma citado, com efeitos a partir do dia 15 de Fevereiro de 2004.
8 de Março de 2004. - O Director, Rui M. Pereira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2201390.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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