Despacho (extracto) n.º 5448/2004 (2.ª série). - Por despacho de 11 de Novembro de 2003 do reitor da Universidade do Minho:
Doutor Fernando Moura Duarte - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 10 de Outubro de 2003, com direito ao vencimento mensal correspondente ao índice 195, escalão 1, a que se refere o anexo I ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, considerando rescindido o contrato de assistente a partir daquela data. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
4 de Março de 2004. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.