Despacho (extracto) 5075/2004, de 13 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Cultura - Instituto Português do Livro e das Bibliotecas
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Fonte: Diário da República n.º 62/2004, Série II de 2004-03-13.
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Data:
2004-03-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 5075/2004 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Março de 2003 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura:
Licenciada Maria José Sabino Moura - renovada a comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Bibliotecas, do quadro de pessoal dirigente do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a partir do dia 6 de Julho de 2003.
27 de Fevereiro de 2004. - A Subdirectora, Isilda Fernandes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2198384.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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