2004-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 137/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo e oneroso, á Junta de Freguesia de Santo André, Estremoz, do PM 48/Estremoz, Casa da Engenheiria, mediante a compensação financeira no valor de euro Euro 17 208.

2004-03-13 - AVISO 3318/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Março de 2004, é de 1,760 13%, a qual multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,936 14%.

2004-03-13 - DESPACHO 5064/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura (CEA), o engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz, que exercerá o cargo em acumulação com as funções de subdirector do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar.

2004-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 138/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cria um grupo de trabalho que procederá ao estudo e à reflexão, negociação, no âmbito da União Europeia, de um novo quadro financeiro para o periodo posterior a 2006 que deverá ter início no 2º semestre de 2004.

2004-03-13 - DESPACHO 5036/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Mário Luís Magalhães Pedro, para exercer funções de adjunto do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

2004-03-13 - AVISO 3317/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá-se conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Março de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,689,72%.

2004-03-13 - DESPACHO 5037/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido o licenciado Francisco José Caldas Pires, das funções de adjunto do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite.

2004-03-13 - DESPACHO 5056/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal da Comarca de Estarreja.

2004-03-13 - DESPACHO 5065/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o engenheiro António Miguel Ulrich de Saavedra Temes para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Fernando António de Miranda Guedes Bianchi de Aguiar.

2004-03-13 - DESPACHO 5079/2004(2serie) - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Lucília da Costa Figueira para o cargo de directora-geral do Departamento de Cooperação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.