2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 11 de Maio de 2004.
17 de Fevereiro de 2004.
- O Ministro da Segurança Social e do Trabalho, António José de Castro Bagão Félix.
Despacho 5079/2004(2serie), de 13 de Março
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 62, de 13.03.2004, Pág. 4067
- Data: 2004-03-13
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Sumário
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Lucília da Costa Figueira para o cargo de directora-geral do Departamento de Cooperação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.
Texto do documento
Despacho 5079/2004 (2.ª série). - 1 - Ao abrigo do disposto nos artigos 22.º e 24.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, renovo a comissão de serviço da licenciada Maria Lucília da Costa Figueira para o cargo de directora-geral do Departamento de Cooperação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2004/03/13/plain-169996.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/169996.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Aviso
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