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Declaração DD8099, de 24 de Novembro

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 805/76, de 8 de Novembro, que cria no Museu de Francisco Tavares Proença Júnior uma oficina-escola de bordados regionais.

Texto do documento

Declaração

Segundo comunicação do Ministério da Comunicação Social, o Decreto 805/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 261, de 8 de Novembro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 2 do artigo 2.º, onde se lê: «Além das funções que lhe estão atribuídas, comporta ainda ...», deve ler-se: «Além das funções que lhe estão atribuídas, compete ainda ...» Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 12 de Novembro de 1976. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/1976/11/24/plain-219837.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/219837.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1976-11-08 - Decreto 805/76 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças

    Cria no Museu de Francisco Tavares Proença Júnior uma oficina-escola de bordados regionais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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