Despacho 4500/2004 (2.ª série). - Encontrando-se vago o lugar de director de serviços de Transportes Rodoviários de Passageiros e prevendo-se que a sua vacatura persista para além de 60 dias, nomeio, nos termos do artigo 27.º, conjugado com o n.º 3 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, o licenciado José Manuel dos Santos Pedro, assessor principal do quadro permanente desta Direcção-Geral, para exercer aquele cargo, em regime de substituição, pelo prazo de 60 dias sobre a data da vacatura do lugar, salvo se estiver em curso procedimento tendente à nomeação de novo titular, com efeitos reportados a 1 de Fevereiro de 2004.

17 de Fevereiro de 2004. - O Director-Geral, Jorge Jacob.