Portaria 257/2004 (2.ª série). - Por portaria de 12 de Fevereiro de 2004 do GEN CEME, foi promovido ao posto de coronel, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do EMFAR, por satisfazer as condições gerais e, especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º, 217.º, alínea e), e 242.º do referido Estatuto, o TCOR INF (02041678) José Manuel Picado Esperança da Silva.
Este oficial conta a antiguidade do novo posto desde 12 de Fevereiro de 2004, data a partir da qual lhe é devido o respectivo vencimento, ficando integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
Mantém a situação de adido ao quadro, pelo que, nos termos do artigo 191.º do EMFAR, não encerra a vaga.
Fica posicionado na lista geral de antiguidade do seu quadro especial à esquerda do COR INF (087733481) Fernando Celso Vicente de Campos Serafino.
16 de Fevereiro de 2004. - O Chefe da Repartição, José Caetano de Almeida e Sousa, COR ART.