Despacho 4189/2004, de 2 de Março
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Corpo emitente:
Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - Instituto do Ambiente
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Fonte: Diário da República n.º 52/2004, Série II de 2004-03-02.
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Data:
2004-03-02
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho 4189/2004 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado do Ambiente de 23 de Janeiro de 2004:
José Alexandre Correia Varela, técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Ambiente - nomeado, em comissão de serviço por um ano ao abrigo do n.º 9 do artigo 4.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, para exercer o cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do quadro de pessoal dirigente do Instituto do Ambiente, com efeitos a 23 de Janeiro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Fevereiro de 2004. - A Directora de Serviços, por delegação do Presidente, Ana Paula Rodrigues.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2195314.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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