Aviso 2505/2004, de 27 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Castro Matoso
-
Fonte: Diário da República n.º 49/2004, Série II de 2004-02-27.
-
Data:
2004-02-27
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Aviso 2505/2004 (2.ª série). - Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, e para os devidos efeitos, faz-se público que se encontra afixada no placard da entrada dos serviços administrativos desta Escola, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal não docente afecto a este estabelecimento de ensino referente a 31 de Dezembro de 2003, elaborada de harmonia com os artigos 93.º e 94.º do supracitado decreto-lei.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso para apresentarem reclamação ao dirigente máximo do serviço.
11 de Fevereiro de 2004. - O Presidente do Conselho Executivo, Carlos Alberto Pinheiro Lopes.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2194674.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2194674/aviso-2505-2004-de-27-de-fevereiro
