Aviso 2504/2004, de 27 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
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Fonte: Diário da República n.º 49/2004, Série II de 2004-02-27.
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Data:
2004-02-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 2504/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, avisa-se o pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Anadia de que se encontra afixada na sala do pessoal a lista de antiguidade do pessoal não docente para efeitos de concurso e progressão na carreira relativa a 31 de Dezembro de 2003.
Da organização da referida lista cabe reclamação a deduzir no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República, de harmonia com o estipulado no artigo 96.º do decreto-lei acima citado.
9 de Fevereiro de 2004. - A Presidente da Comissão Provisória, Graça Maria Pereira de Matos.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2194673.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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