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Aviso 1394/2004 (2.ª série) - AP:
Emília Rosa Sousa - passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração, nos termos do n.º 5 do artigo 47.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, com efeitos a 16 de Setembro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
22 de Janeiro de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, António Ventura Fernandes dos Santos.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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