Aviso 2289/2004, de 19 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
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Fonte: Diário da República n.º 42/2004, Série II de 2004-02-19.
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Data:
2004-02-19
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 2289/2004 (2.ª série). - De acordo com o n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, informa-se o pessoal não docente das Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Lavradio n.º 1 e n.º 2 que se encontra afixada a lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2003 na sala do corpo não docente.
Da organização da lista cabe reclamação a deduzir no prazo de 30 dias a contar da publicação do aviso no Diário da República.
23 de Janeiro de 2004. - A Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Maria Edite Conceição Almeida.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2191317.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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