Aviso 2217/2004, de 18 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar
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Fonte: Diário da República n.º 41/2004, Série II de 2004-02-18.
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Data:
2004-02-18
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 2217/2004 (2.ª série). - Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, torna-se público que se encontra afixada no placard do Agrupamento de Escolas de Ovar para consulta a lista de antiguidade do pessoal docente do ex-Agrupamento de Escolas de Ovar, S. João, referente a 31 de Agosto de 2003.
Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação à presidente do conselho executivo à data.
2 de Fevereiro de 2004. - A Presidente do Conselho Executivo, Maria Manuela da Costa Pinto.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2191038.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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