Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Edital 1101/2015, de 4 de Dezembro

Partilhar:

Sumário

Área de Reabilitação Urbana de Salir do Porto (ARU5)

Texto do documento

Edital 1101/2015

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Salir do Porto (ARU5)

Dr. Fernando Manuel Tinta Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Caldas da Rainha.

Torna público que, foi aprovada a delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Salir do Porto (ARU5), por deliberação da Assembleia Municipal de Caldas da Rainha, na reunião de 20 de outubro de 2015, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 307/2009, de 23 de outubro, na sua redação atual. Mais se torna público que a referida delimitação se encontra disponível na página oficial da Câmara Municipal de Caldas da Rainha em www.cm-caldas-rainha.pt, na área de "Regeneração Urbana":

Para constar se passa o presente e outros de integral teor, vão ser afixados nos lugares de estilo e procede-se à sua publicação no Diário da República.

23 de novembro de 2015. - O Presidente da Câmara, Dr. Fernando Manuel Tinta Ferreira.

209141688

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2190311.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 307/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda