Portaria 1354-A/99, de 31 de Dezembro
- Corpo emitente: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 303-4ºSupl, de 31.12.1999, Pág. 20048-(154)
- Data: 1999-12-31
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Sumário
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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2007-09-07 -
Decreto-Lei
309-A/2007 -
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria um sistema específico de empréstimos a estudantes e bolseiros do ensino superior, investigadores e instituições de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 211/98, de 16 de Julho, que regula a actividade das sociedades de garantia mútua .
-
2025-04-24 -
Portaria
203-A/2025/1 -
Economia e Ambiente e Energia
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 112/2022, de 14 de março, que regulamenta o Estatuto do Cliente Eletrointensivo.
Aviso
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