Aviso 959/2004, de 27 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
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Fonte: Diário da República n.º 22/2004, Série II de 2004-01-27.
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Data:
2004-01-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 959/2004 (2.ª série). - Lista de antiguidade de pessoal não docente. - Nos termos do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no expositor da entrada dos Serviços Administrativos da Escola E. B. 2,3/S de Rio Caldo, pertencente à Direcção Regional de Educação do Norte (Porto), Centro de Área Educativa de Braga, a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino e do pessoal não docente dos jardins-de-infância e do 1.º ciclo pertencentes a este agrupamento vertical de escolas reportada a 31 de Dezembro de 2003.
Os funcionários dispõem de 30 dias a contar da publicação deste aviso para reclamação junto do dirigente máximo do serviço.
13 de Janeiro de 2004. - O Presidente do Conselho Executivo, Óscar Manuel Pires Rodrigues.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2182634.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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