Aviso 373/2004 (2.ª série) - AP. - Alteração do quadro de pessoal. - António Manuel Oliveira Rodrigues, presidente da mesa da Assembleia Distrital de Santarém, declara, para os efeitos previstos na legislação em vigor, que, em sessão extraordinária de 9 de Outubro de 2003, foi aprovado em minuta o quadro de pessoal, conforme a seguir indicado.
Em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 116/84, de 6 de Abril, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 44/85, de 13 de Setembro, a Assembleia Distrital aprovou o quadro de pessoal que a seguir se publica, em sessão extraordinária de 9 de Outubro de 2003:
Quadro de pessoal
(ver documento original)
17 de Novembro de 2003. - O Presidente da Mesa da Assembleia Distrital de Santarém, António Manuel Oliveira Rodrigues.
