Despacho (extracto) 1319/2004, de 21 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais
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Fonte: Diário da República n.º 17/2004, Série II de 2004-01-21.
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Data:
2004-01-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 1319/2004 (2.ª série). - Por despacho da Secretária de Estado da Habitação de 29 de Dezembro de 2003:
Maria João Gehl da Fonseca Bastos Baptista da Costa, técnica superior de informática do quadro de pessoal do Instituto de Informática, Ministério das Finanças - nomeada, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, nos termos do disposto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 21.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, directora de serviços do Gabinete de Informática do quadro dos Serviços Centrais, desta Direcção-Geral, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Janeiro de 2004. - O Subdirector-Geral, Elísio Costa Santos Summavielle.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2180957.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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