Despacho (extracto) n.º 1055/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 11 de Dezembro de 2003, mediante prévio parecer favorável da Secretaria-Geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente:

António Edgar Bernardo Cosme, técnico superior principal do quadro do Instituto da Conservação da Natureza, a exercer em comissão de serviço o cargo de chefe de divisão na Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste - nomeado assessor principal do quadro do Instituto da Conservação da Natureza, nos termos da alínea a) do n.º 2 e do n.º 7 do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com antiguidade na categoria reportada a 19 de Maio de 2003, mantendo-se em exercício no cargo dirigente enquanto durar a comissão de serviço. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Dezembro de 2003. - O Presidente, João Silva Costa.