Aviso 559/2004, de 16 de Janeiro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 Penafiel N.º 2
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Fonte: Diário da República n.º 13/2004, Série II de 2004-01-16.
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Data:
2004-01-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 559/2004 (2.ª série). - Nos termos do disposto no artigo 132.º do Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, e no n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino relativa a 31 de Agosto de 2003, conforme determina a circular n.º 30/98/DEGRE, de 3 de Novembro.
Nos termos do artigo 96.º do mesmo diploma, os docentes dispõem de 30 dias a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República para reclamação ao dirigente máximo do serviço.
29 de Dezembro de 2003. - A Presidente da Comissão Executiva Instaladora, Rosa Beatriz Mourão Soares Carneiro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2180469.dre.pdf .
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