Despacho 1027/2004 (2.ª série). - 1 - No uso das competências subdelegadas pelo despacho 14 402/2002, de 24 de Maio, do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 26 de Junho de 2002, e nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei 238/96, de 13 de Dezembro, nomeio o 09615186, major INF Cesário Filipe Barros da Rocha, por um período de um ano, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do Projecto n.º 1 - Reorganização do Comando do Exército, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Santomense.
2 - De acordo com o n.º 5.º da portaria 87/99 (2.ª série), de 30 de Dezembro de 1998, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em país da classe B.
7 de Janeiro de 2004. - O Director-Geral, José Luís Pinto Ramalho, tenente-general.
