Despacho (extracto) 1026/2004, de 16 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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Fonte: Diário da República n.º 13/2004, Série II de 2004-01-16.
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Data:
2004-01-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 1026/2004 (2.ª série). - por despacho de 29 de Dezembro de 2003 do presidente do Instituto do Desporto de Portugal:
João Manuel da Boa de Jesus, técnico superior principal do quadro de pessoal do ex-Instituto do Desporto - autorizada a licença sem vencimento, por períodos renováveis de um ano, nos termos dos artigos 76.º e 77.º do Decreto-Lei 100/99, de 31 de Março, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2004. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
5 de Janeiro de 2004. - A Chefe de Divisão de Pessoal e Expediente, Joana Zorro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2180424.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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