Declaração de retificação n.º 1063/2015
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso 13353/2015 no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 16 de novembro de 2015, referente ao concurso documental para professor-adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de 5 anos, para a área científica de estatística, retifica-se que onde se lê, no primeiro parágrafo:
«Nos termos do disposto nos artigos 3.º, 5.º, 10.º-B, 17.º e 29.º-B e nos termos dos artigos 15.º a 24.º-A do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - Decreto-Lei 185/81, de 1 de julho, na redação dada pelo Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei 7/2010, de 13 de maio, conjugado com o Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto, anexo ao Despacho 4807/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março e demais disposições legais em vigor, torna -se público que, por meu despacho de 25 de novembro de 2015, [...]»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto nos artigos 3.º, 5.º, 10.º-B, 17.º e 29.º-B e nos termos dos artigos 15.º a 24.º-A do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP) - Decreto-Lei 185/81, de 1 de julho, na redação dada pelo Decreto-Lei 207/2009, de 31 de agosto e pela Lei 7/2010, de 13 de maio, conjugado com o Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto, anexo ao Despacho 4807/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março e demais disposições legais em vigor, torna-se público que, por meu despacho de 25 de novembro de 2014, [...]»
20 de novembro 2015. - A Presidente da ESTGF/IPP, Prof.ª Doutora Dorabela Gamboa.
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