Aviso 246/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos torna-se público que por despacho do vice-presidente, datado de 29 de Julho de 2003, foi celebrado contrato a termo certo, nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com início em 1 de Agosto de 2003, e termo em 31 de Julho de 2004, com os indivíduos a seguir indicados e para a categoria que se menciona:
Operário qualificado - jardineiro:
Humberto Luís Pereira Cavaco.
Paulo Francisco Caseiro Oliveira.
Maria Luísa Brito Solá.
Dário do Brito Agostinho.
Nelson Ramiro Bandeira Sousa Rodrigues.
Paulo Jorge Roberto Rosa.
(Isento de visto do Tribunal de Contas.)
28 de Novembro de 2003. - Por subdelegação de competências, a chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos, Ana Rita de Almeida Costa.