Aviso 379/2004 (2.ª série). - Por despachos de 5 de Outubro de 2003 da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Cultura:
José Eduardo Ribeiro Rosário Mateus e Manuel Maria da Fonseca Andrade Maia, assessores da carreira de arqueólogo, Jacinta da Conceição Marques Bugalhão, Ana Cristina Reis Silva Araújo e Maria Alexandra Pimenta Roque Estorninho, técnicas superiores principais da carreira de arqueólogo, Cidália Maria Pereira Duarte, técnica superior de 1.ª classe da carreira de arqueólogo, Paulo Alexandre Brálio de Oliveira, técnico superior principal da carreira de técnico superior, e Ana Luísa Almeida Costa Mendes, assistente administrativa da carreira de assistente administrativo - concedida permissão genérica para a condução de veículos do Estado, nos termos do n.º 3 do artigo 2.º do Decreto-Lei 490/99, de 17 de Novembro.
18 de Dezembro de 2003. - O Director do Departamento de Gestão e Planeamento, Paulo de Oliveira.