Aviso 229/2004 (2.ª série):

Luís Manuel Tremoceiro Baptista - autorizada a renovação do contrato, após deliberação tomada em reunião do conselho científico, nos termos do despacho 6976/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 9 de Abril de 2003, conjugado com a Lei 54/90, de 5 de Setembro, e da alínea h) do artigo 17.º do Despacho Normativo 35/95, de 20 de Julho, e ao abrigo do artigo 12.º do Decreto-Lei 185/81, de 1 de Julho, como equiparado a professor-adjunto, em regime de pessoal especialmente contratado, tempo completo e exclusividade, para o exercício de funções docentes na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no biénio 15 de Dezembro de 2003-15 de Dezembro de 2005. (Isento de visto prévio do Tribunal de Contas.)

10 de Novembro de 2003. - O Presidente, Nuno Manuel Grilo de Oliveira.