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Despacho 390/2004, de 8 de Janeiro

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Texto do documento

Despacho 390/2004 (2.ª série). - Por despacho do director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano de 19 de Dezembro de 2003:

António José Graça de Oliveira, assessor do quadro desta Direcção-Geral - provido na categoria de assessor principal do mesmo quadro com efeitos a partir de 6 de Agosto de 2003, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 32.º da Lei 49/99, de 22 de Junho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

26 de Dezembro de 2003. - Pelo Director-Geral, a Subdirectora-Geral, Isabel Moraes Cardoso.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2178594.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-22 - Lei 49/99 - Assembleia da República

    Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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