Despacho 55/2004 (2.ª série). - Na sequência da publicação da lei orgânica do Gabinete de Gestão do Ministério da Economia, aprovada pelo Decreto-Lei 191/2003, de 22 de Agosto, e nos termos das disposições conjugadas dos n.os 1 e 9 de artigo 4.º e dos n.os 1, 6, alínea b), e 7 de artigo 18.º, todos da Lei 49/99, de 22 de Junho, nomeio em regime de comissão de serviço, por um ano, para exercerem os cargos de chefe de divisão, cujas competências serão definidas nos termos do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei 191/2003, de 22 de Agosto, respectivamente:

Licenciada Esmeralda da Conceição Tavares de Carvalho, especialista de informática de grau 2, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Energia.

Licenciada Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes, especialista de informática de grau 2, do quadro de pessoal da extinta Inspecção-Geral das Actividades Económicas.

Licenciado António Mendes Robalo da Silva, especialista de informática de grau 3, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

Licenciada Angélica Maria Egipto Teixeira, técnica superior principal do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.

Licenciado Sérgio José da Cunha Silva, técnico superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica.

O presente despacho produz efeitos a partir de 25 de Agosto de 2003.

5 de Dezembro de 2003. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.