Aviso 9561/2003 (2.ª série) - AP. - Faz-se público, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, que foram celebrados com os trabalhadores abaixo referidos e para as funções, remunerações e prazos indicados os seguintes contratos:
Para auxiliar educativa, pelo prazo de oito meses, a partir de 3 de Novembro de 2003, auferindo a remuneração mensal de 431,36 euros:
Maria de Fátima Seixas Santos Gonçalves.
Maria Elisa Moreira da Silva.
Ana Cristina dos Santos.
Maria de Fátima de Oliveira Fernandes.
Tânia Cristina Patrício Pereira Paixão Gouveia.
Com fundamento no mesmo diploma foram renovados, com os trabalhadores abaixo referidos e para as funções e remunerações indicadas, os prazos dos seguintes contratos:
Artur dos Remédios Pombo - cesteiro, auferindo a remuneração de 431,36 euros, e pelo prazo de mais um ano, a partir de 1 de Novembro de 2003.
Zélia Maria Oliveira da Costa - auxiliar de jardim-de-infância, auferindo a remuneração de 431,36 euros, e pelo prazo de mais um ano, a partir de 4 de Novembro de 2003.
Maria Adelaide Jesus Gomes Oliveira - vigilante de jardins, auferindo a remuneração de 387,91 euros, e pelo prazo de mais nove meses, a partir de 16 de Outubro de 2003.
Nos termos do mesmo e já citado diploma terminou, por caducidade, em 11 de Novembro de 2003, o contrato celebrado com José Luís da Silva Costa.
A pedido da trabalhadora, foi aceite a rescisão, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2003, do contrato celebrado com Sónia Cristina Rodrigues.
13 de Novembro de 2003. - O Presidente da Câmara, José Carlos Pinto dos Santos.