Despacho (extracto) 7298/2003, de 16 de Dezembro
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte - Sub-Região de Saúde de Bragança
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Fonte: Diário da República n.º 289/2003, Apêndice 186/2003, Série II de 2003-12-16.
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Data:
2003-12-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 7298/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho do Ministro da Saúde de 23 de Outubro de 2003, finda, a seu pedido, a comissão de serviço da Dr.ª Maria Manuela Santos, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, no cargo de directora do Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 20.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, com efeitos a 31 de Outubro de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
7 de Novembro de 2003. - O Coordenador, A. Manuel Subtil.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2172451.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-06-22 -
Lei
49/99 -
Assembleia da República
Estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
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