Aviso (extracto) n.º 13 203/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura de 9 de Outubro de 2003:

Licenciado Paulo Manuel Patrão Carretas, técnico superior principal do quadro de pessoal do ex-Instituto Português das Artes do Espectáculo - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 31.º do Decreto-Lei 181/2003, de 16 de Agosto, director do Departamento de Descentralização e Formação de Públicos do Instituto das Artes, com efeitos reportados à data do despacho. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Outubro de 2003. - O Presidente, Paulo Cunha e Silva.