Rectificação 2303/2003. - Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 263, de 13 de Novembro de 2003, a p. 16 926, o despacho 21 911/2003 (2.ª série), rectifica-se que onde se lê "nomeada em comissão de serviço" deve ler-se "nomeada provisoriamente" e onde se lê "n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro" deve ler-se "n.os 1 e 2 do artigo .º 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro".
18 de Novembro de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
