Despacho (extracto) n.º 23 462/2003 (2.ª série). - Por despacho de 6 de Novembro de 2003 do vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza:

Orlando Abílio Dias Viegas, vigilante da natureza de 1.ª classe do quadro do Instituto da Conservação da Natureza em regime de comissão extraordinária de serviço como estagiário para ingresso na carreira técnica - nomeado definitivamente, após reclassificação, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, técnico de 2.ª classe do mesmo quadro, escalão 1, índice 289, ficando exonerado do lugar de origem a partir de 24 de Outubro de 2003, data da aceitação do novo lugar. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Novembro de 2003. - O Presidente, João Silva Costa.