1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos números 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer funções de técnico especialista no meu Gabinete, nas suas áreas de especialidade, o Doutor José Correia Lopes, professor do quadro da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, de Coimbra, atualmente destacado na Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra.
2 - Para efeitos do disposto na alínea c) do artigo 12.º, esta designação cessa no dia 17 de novembro de 2015.
3 - De acordo com o disposto nos números 1 a 3 e 5 do artigo 10.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, fica o Doutor José Correia Lopes autorizado a regressar à situação jurídico-funcional que exercia na Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra à data da sua designação.
4 - Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório do designado é o dos adjuntos.
5 - Finalmente, para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido Decreto-Lei, a nota curricular do ora designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 5 de novembro de 2015.
6 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de novembro de 2015. - A Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro.
Nota Curricular
Nome: José Correia Lopes.
Data de nascimento: 2 de fevereiro de 1964.
Formação académica e profissional:
Doutoramento em Psicologia pela Universidade da Extremadura (2015);
Mestrado em Ciências da Educação, Teoria e Desenvolvimento Curricular, pela Universidade de Lisboa (2005);
Curso de Estudos Superiores Especializados em Educação Especial pela Escola Superior de Educação de Torres Novas (1999);
Curso da Escola do Magistério Primário de Coimbra (1986).
Experiência profissional:
Coordenador dos Serviços Educativos da Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra (2013/15);
Diretor de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar na Direção Regional de Educação do Centro (2007/2012);
Coordenador Educativo de Leiria (2005/2007);
Vice-Presidente do Concelho Executivo da EB e JI de Cruz da Areia (1998/01);
Subcoordenador da Equipa de Educação Especial de Leiria B (1995/97);
Animador Pedagógico no NAP de Leiria do PIPSE (1990/92);
Docência nos grupos de recrutamento 110 e 910;
Docência no Ensino Superior.
Outra experiência e formação Profissional:
Módulo do Curso de Alta Direção em Administração Pública, equivalente ao Programa de Formação em Gestão Pública (2011);
Coordenador do CRI da APCC (2013/15);
Formador de docentes nas áreas de Educação Especial e Teoria e Desenvolvimento Curricular;
Conferencista em diversos eventos formativos e científicos;
Desempenho de diversas funções de organização escolar (Coordenador de Docentes (2003/05),
Coordenador de Estabelecimento (2003/05), Membro da Assembleia de Escola (2001/03), Membro de Conselho Pedagógico (1998/01);
Membro de diversos Conselhos Municipais de Educação;
Coordenador de projetos nacionais e internacionais;
Formação em exercício em múltiplas áreas relacionadas com a docência, em Portugal e no estrangeiro.
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