1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo a mestre Maria José da Silva Pereira, professora do quadro do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro, para exercer funções de técnica especialista no meu Gabinete, nas suas áreas de especialidade.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido Decreto-Lei o estatuto remuneratório da designada é o dos adjuntos, incluindo o abono para despesas de representação, acrescido do respetivo subsídio de refeição, assim como o pagamento de abono para ajudas de custo nas deslocações que efetuar.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido Decreto-Lei a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 30 de outubro de 2015.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de novembro de 2015. - A Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro.
ANEXO
Nome: Maria José da Silva Pereira
Data de nascimento: 09 de julho de 1961
Formação académica e profissional:
Bacharelato - Curso do Magistério Primário - Escola do Magistério Primário de Coimbra 08/07/1985;
Licenciatura em 1.º Ciclo - Escola Superior de Educação de Coimbra - 19/07/2006;
Curso de Formação de Formadores do Ensino do Português - Escola Superior de Educação de Coimbra - 2007/2008;
Mestrado (Ensino do Português) - Escola Superior de Educação de Coimbra - 06/03/2011.
Experiência Profissional:
Coordenadora do Conselho de Docentes - 1 de setembro de 2003 a 12 de outubro de 2005;
Vice-Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de S. Silvestre - 12 de outubro de 2005 a 30 de junho de 2007;
Professora Titular de Turma - 2007/2008;
Formadora do Ensino de Português - 2008 a 2015;
Assessora da Diretora do Agrupamento de Escolas de S. Silvestre - 2009/2011;
Subdiretora do Agrupamento de Escolas de S. Silvestre - 2011/2012;
Vogal da Comissão Administrativa Provisória do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro - 2012/2013;
Adjunta da Diretora do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro - 2013 a 29 de outubro de 2015.
209144911
