1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo o licenciado Pedro Manuel Pires Gerardo, inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, para exercer as funções de Adjunto do meu Gabinete.
2 - Nos termos do n.º 8 do artigo 13.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, o designado opta pelo estatuto remuneratório correspondente ao posto de trabalho de origem.
3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido Decreto-Lei a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 03 de novembro de 2015.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
20 de novembro de 2015. - A Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro.
ANEXO
Nome: Pedro Manuel Pires Gerardo.
Data de nascimento: 11 de dezembro de 1961.
Formação académica e profissional:
Pós-Graduação em Inspeção da Educação, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (2000-2001);
Pós-Graduação em Direção Pedagógica e Administração Escolar, Escola Superior de Educação Jean Piaget, Almada (1994-1995);
Licenciatura em Geologia (Ramo Educacional), Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra, concluída em 07 de setembro de 1989.
Experiência profissional:
Inspetor do Ministério da Educação e Ciência, Inspeção-Geral da Educação e Ciência, Área Territorial de Inspeção do Centro (setembro de 2000 a 02 de novembro de 2015);
Coordenador de Projetos e de Atividades da Inspeção-Geral da Educação;
Exercício de funções inspetivas em regime de requisição na Delegação Regional de Inspeção do Centro da Inspeção-Geral da Educação (setembro de 1996 a agosto de 2000);
Professor dos ensinos básico e secundário (setembro de 1988 a agosto de 1996).
209144758