Deliberação 1785/2003, de 28 de Novembro
Deliberação 1785/2003. - Por deliberação do conselho de administração deste Hospital de 3 de Outubro de 2003:
Dr. Sérgio Augusto Costa Esperança, com a categoria de assistente graduado de ginecologia/obstetrícia - nomeado, em comissão de serviço, director do serviço de ginecologia/obstetrícia, com efeitos à data da deliberação (3 de Outubro de 2003), (cargo renumerado). (Não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no artigo 46.º, n.º 1, conjugado com o artigo 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
5 de Novembro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Álvaro de Castro.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2168315.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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