Aviso 12 748/2003 (2.ª série). - Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 9 de Novembro de 2003:

Licenciada Arminda da Conceição das Neves Gomes, especialista de informática do grau 3, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da DGITA, a exercer em regime de substituição as funções de coordenadora da área de sistemas aduaneiros - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenadora da área de sistemas aduaneiros, equiparada a director de serviços, nos termos do n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 271/98, de 29 de Abril, e ainda não provido, com efeito a partir de 9 de Novembro de 2003.

Licenciada Luísa Alexandra Fragoso Palas Barroso Pereira, especialista de informática do grau 2, nível 2, da carreira de especialista de informática do quadro de pessoal da DGITA, a exercer em regime de substituição as funções de coordenadora do Núcleo de Apoio Regional a Bragança e Vila Real - nomeada, precedendo aprovação em concurso, em comissão de serviço, coordenadora do Núcleo de Apoio Regional a Bragança e Vila Real, da área de apoio tecnológico à região Norte, equiparada a chefe de divisão, nos termos do n.º 4 do artigo 17.º do Decreto-Lei 51/98, de 11 de Março, do quadro da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, indo ocupar lugar criado pela Portaria 458/98, de 30 de Julho, e ainda não provido, com efeito a partir de 9 de Novembro de 2003.

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

18 de Novembro de 2003. - Por delegação do Director-Geral, a Directora de Serviços, em regime de substituição, Maria de Fátima Braz.