Despacho (extracto) n.º 23 227/2003 (2.ª série). - Por despacho de 4 de Agosto de 2003 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Miguel Abrantes de Figueiredo Bernardo de Almeida - renovado o contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 2.º triénio em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Novembro de 2003 e terminus em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Por despacho de 11 de Agosto de 2003 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Henrique Joaquim de Oliveira Pinho - contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 2 de Novembro de 2003 e a duração de três anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 140, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria, conforme o artigo 2.º do Decreto-Lei 373/99.

Pedro Manuel Granchinho de Matos - contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 24 de Outubro de 2003 e a duração de três anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Rodrigo Tiago Correia Teixeira Maio - contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 30 de Outubro de 2003 e a duração de três anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Carlos Alberto Farinha Ferreira - contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 24 de Outubro de 2003 e a duração de três anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Elsa Jofre Pereira Dias Ferreira - contrato administrativo de provimento como assistente do 2.º triénio em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 24 de Outubro de 2003 e a duração de três anos, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 135, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Por despacho de 4 de Setembro de 2003 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Luís Filipe de Matos Raposo - renovação de contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-coordenador em regime de acumulação e a tempo parcial (30%), por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 2 de Outubro de 2003 e terminus em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 30% do escalão 1, índice 220, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Por despacho de 19 de Setembro de 2003 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Carlos Laranjeira Craveiro - contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio em regime de acumulação e a tempo parcial (20%), por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 22 de Setembro de 2003 e terminus em 29 de Fevereiro de 2004, auferindo a remuneração correspondente a 20% do escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Ricardo Jorge Nicolau Francisco Morais - contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto em regime de tempo parcial (30%), por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 22 de Setembro de 2003 e duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente a 30% do escalão 1, índice 185, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Por despacho de 22 de Setembro de 2003 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Ana Margarida Jerónimo Alexandre - renovação de contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 15 de Outubro de 2003 e terminus em 30 de Setembro de 2004, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Por despacho de 1 de Outubro de 2003 do vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, por delegação:

Duarte Pinto Coelho Amaral Netto - contrato administrativo de provimento como equiparado a assistente do 1.º triénio em regime de tempo integral, por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2003 e duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior politécnico para esta categoria.

Raquel Reis Gramaço - contrato administrativo de provimento como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de exclusividade, por urgente conveniência de serviço, para a Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, com início em 1 de Outubro de 2003 e duração de um ano, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, índice 100, constante do estatuto remuneratório do pessoal docente do ensino superior.

(Contratos isentos de fiscalização prévia por parte do Tribunal de Contas.)

13 de Novembro de 2003. - O Vice-Presidente, Rui da Costa Marques Sant'Ovaia.