2003-11-27 - DESPACHO 23105/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Destaca para prestar serviço no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho, a secretária de finanças especialista do quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças, Teresa Maria Gonçalves da Silva Ferreira Matos Catarino.

2003-11-27 - DESPACHO 23161/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Inês Margarida Seabra Camacho Rodrigues, adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Educação, Profª Doutora Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais, para substituir o chefe do seu gabinete, licenciado João Manuel Casanova de Almeida e na ausência da referida adjunta, a adjunta do gabinete, licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros.

2003-11-27 - DESPACHO CONJUNTO 1059/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede autorização genérica para condução da viatura oficial que se encontra afecta à Delegação Regional do Norte da Inspecção-Geral da Educação ao delegado regional Valdemar Castro Almeida sempre que este tenha de se deslocar em serviço.

2003-11-27 - DECLARAÇÃO 365/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, conforme despacho do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro de 3 de Novembro de 2003, da Associação de Comandos com sede em Lisboa.

2003-11-27 - DESPACHO 23108/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, licenciado Paulo Sacadura Cabral Portas no chefe do seu gabinete, licenciado Manuel Mendes Brandão.

2003-11-27 - DESPACHO 23109/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3713 SILCEP (SD.04) (SD.01) tendo em vista a satisfação do princípio da normalização, no âmbito da doutrina de operações conjuntas, no seio da OTAN.

2003-11-27 - DESPACHO 23110/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 7091 silcep (ED.02)(RD), no âmbito da doutrina de operações conjuntas, no seio da OTAN.

2003-11-27 - DESPACHO 23111/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 4616 SILCEP (ED.01)(RD.01), no âmbito da doutrina de operações conjuntas no seio da OTAN.

2003-11-27 - DESPACHO 23150/2003 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, licenciado Nuno Miguel Miranda de Magalhães no director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) licenciado Gabriel Martins dos Anjos Catarino.

2003-11-27 - DESPACHO CONJUNTO 1062/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor as medidas efectivas de articulação entre os Ministérios da Educação e da Cultura, com destaque para as intervenções no âmbito da formação de professores, da sensibilização de crianças e jovens para as diferentes realidades do património cultural português, nomeadamente a museológica, do estreitamento da ligação entre escolas - públicas e particulares - e sítios e monumentos e do reforço da componente educativa das estruturas culturais, incluindo (...)