Despacho (extracto) n.º 22 909/2003 (2.ª série). - Por despacho do vice-reitor de 17 de Outubro de 2003, por delegação do reitor:
Vítor Augusto Rocha de Oliveira - contratado como professor auxiliar convidado a 0% da Faculdade de Medicina, com efeitos a partir de 20 de Outubro de 2003, por um ano, prorrogável por períodos de igual duração, por um máximo de quatro vezes, podendo subsequentemente ser reconduzido por períodos de cinco anos. (Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o artigo 34.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, e conjugado com o n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei 312/84, de 26 de Setembro.
Com base no parecer circunstanciado e fundamentado dos Profs. Doutores Américo José Jansen Verdades Dinis da Gama, Alexandre Lemos Castro Caldas e José Manuel Mourão Cabral Ferro, o conselho científico da Faculdade de Medicina de Lisboa, reunido em 23 de Setembro de 2003, considerou que a actividade científica e pedagógica desenvolvida pelo Doutor Vítor Augusto Rocha de Oliveira satisfaz os requisitos do ECDU pelo que deliberaram aprovar, por unanimidade, a sua contratação como professor auxiliar convidado a 0% da Faculdade de Medicina de Lisboa.
12 de Novembro de 2003. - O Secretário, David Xavier.
