Rectificação 2209/2003. - Por ter sido publicado incorrectamente no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 3 de Outubro de 2003, a p. 15 037, o aviso relativo à abertura de concurso interno geral para provimento de três lugares de assistente da carreira médica hospitalar, rectifica-se que onde se lê "1 - Nos termos dos artigos 15.º
e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento aprovado pela Portaria 43/98, de 26 de Janeiro, faz-se público que, autorizado por despacho da Secretária Regional dos Assuntos Sociais de 28 de Maio de 2003, se encontra aberto concurso interno geral, para provimento de três lugares de assistente, da carreira médica hospitalar, nas áreas de cirurgia geral, medicina interna e pediatria, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Funchal, aprovado pela Portaria 96/2002, de 19 de Julho." deve ler-se "1 - Nos termos dos artigos 15.º e 30.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, e do Regulamento aprovado pela Portaria 43/98, de 26 de Janeiro, faz-se público que, autorizado por despacho da Secretária Regional dos Assuntos Sociais de 28 de Maio de 2003, se encontra aberto concurso interno geral, para provimento de um lugar de assistente de cirurgia geral, quatro lugares de assistente de medicina interna e um lugar de assistente de pediatria, da carreira médica hospitalar, do quadro de pessoal do Centro Hospitalar do Funchal, aprovado pela Portaria 96/2002, de 19 de Julho.".
4 de Novembro de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Filomeno Paulo Gomes.