Aviso 8893/2003, de 21 de Novembro
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica 1 n.º 1 de Ermesinde e Jardim-de-Infância de Carvalhal
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Fonte: Diário da República n.º 270/2003, Apêndice 174/2003, Série II de 2003-11-21.
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Data:
2003-11-21
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 8893/2003 (2.ª série) - AP. - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei 100/99 de 31 de Março, e no n.º 1 do artigo 132.º do ECD de 2 de Fevereiro de 1998, faz-se público que se encontra afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal docente deste Estabelecimento de Ensino reportada a 31 de Agosto de 2003.
Os docentes dispõem de 30 dias a contar da data da publicação deste aviso para reclamação, nos termos do n.º 1 do artigo 96.º do mesmo decreto-lei.
31 de Agosto de 2003. - A Presidente do Conselho Executivo, Manuela Maria Leal Resende.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2167055.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1999-03-31 -
Decreto-Lei
100/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes, ainda que em regime de tempo parcial, da administração central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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