Despacho 22 256/2003 (2.ª série). - Por despacho de 30 de Outubro de 2003 da subdirectora-geral:
Carlos José Gouveia Mendes do Nascimento, escriturário do Cartório Notarial de Oeiras, nomeado em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Sónia Margarida Batista Nunes, escriturária do Cartório Notarial de Oeiras, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Maria José de Brito Guerreiro, escriturária do Cartório Notarial de Oeiras, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 20 de Novembro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Maria José Pinhão Espada Piloto, escriturária do Cartório Notarial de Oeiras, nomeada em comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 112.º do Decreto Regulamentar 55/80, de 8 de Outubro, dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 18 de Novembro de 2003. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
3 de Novembro de 2003. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.